D) Organização Interna de Estágio Supervisionado numa esfera federal

 

19- Enquanto Unidade Universitária como posso organizar a formalização e acompanhamento dos estágios?

Cada unidade universitária têm autonomia para definir seus procedimentos e a forma como realizam os acompanhamentos dos estágios, tanto obrigatório quanto não obrigatório por possuírem o conhecimento das especificidades de seu curso e já acompanhar diariamente o seu alunado.
A regra é sempre seguir os preceitos e a base da Lei de Estágio – Lei 11788/2008.
Sugere-se que na formação de uma equipe e/ou Núcleo de estágio tenham no mínimo dois servidores técnicos estatutários (docente e técnico) que podem ser atribuídas funções contributivas.

Já existem muitas experiências e vivências que deram certo, como :

Escola de Administração da UFBA (EAUFBA)	Responsável pelos cursos de Administração, Administração Pública, Gestão Social e Secretariado Executivo foi criado o NAAPE (Núcleo de Apoio Acadêmico e Profissional do Estudante) que formaliza os protocolos normativos e de acompanhamento de estágio; orienta nas experiências de estágio além de cooptar vagas de estágio e divulgar as oportunidades de estágio entre os discentes dos cursos e vários materiais educativos sobre o assunto. (https://ea.ufba.br/estudantes/servicos/#guiasdoestudante)
Grupo whatsapp UFBA PRÁTICAS E ESTÁGIOS (Enfermagem, Psicologia, Serviço Social, Saúde Coletiva, Fisioterapia, Nutrição, Medicina,  Medicina Veterinária, Bacharelado Interdisciplinar de Saúde, Fonoaudiologia, IMS- CAT (Nutrição, Medicina, Farmácia e Enfermagem) )	São representantes de vários cursos da saúde que discutem e dinamizam de forma prática tarefas comuns e específicas que possibilitem cooptar convênios de ampla extensão (SMS e SESAB) e discutir dificuldades e resoluções a respeito de estágio obrigatório e práticas na saúde. Atualmente, formalizaram a relação através de Portarias das Direções das unidades designando representantes foi criado um Forum voltado pra acompanhamento de Estágio
Escola Politécnica	Responsáveis pelos cursos de Engenharia de forma geral criou espaço voltado pra o estágio dos discentes na página deles : http://www.eng.ufba.br/coordenacao-de-estagio com orientações sobre documentos e procedimentos sobre estágio. Na http://www.eng.ufba.br/vagas-de-estagio eles expõem as oportunidades de estágio, podendo solicitar por cards.(engdivulgacao@ufba.br)
Faculdade de Farmácia	Criou um espaço no site de Farmácia/UFBA – Núcleo de Acompanhamento de Estágio não obrigatório https://farmacia.ufba.br/estagio-nao-obrigatorio com todos os dados necessários, passo a passo e modelos de documentos para o discente estagiário.
Escola de Nutrição	Criou o espaço pra estágio : https://nutricao.ufba.br/estagio
Faculdade Economia	Criou a página de Estágios e empregos : https://fce.ufba.br/oportunidades-emprego-e-estagio
Faculdade Direito	Tudo passa pelo NAE – Núcleo de Atendimento ao Estudante (nae.fdufba@ufba.br). Criou um trâmite de assinaturas do contrato de estágio dentro da unidade. Criou um NPJ - Núcleo de Prática Jurídica (https://direito.ufba.br/npj-nucleo-de-pratica-juridica) que regulamenta e acompanha as atividades de estágio, obrigatórias e não obrigatórias.
Faculdade de Comunicação	Na página : https://www.facom.ufba.br/portal/arquivo/7/1/normas-e-formularios encontra modelos de documentos pra estágio, manuais.

20-Como organizar um Núcleo de Estágio na unidade universitária ?

Com uma equipe interessada em interpretar a Lei 11788/2008 e leis afins e disposta a oferecer essa assistência aos estágios dos discentes UFBA busca-se proporcionar uma assistência local. A normativa a ser aprovada pelo colegiado com os requisitos específicos do Projeto Pedagógico do Curso e critérios para estágio tanto obrigatório quanto não obrigatório fica a critério de cada unidade - sendo que a Lei de Estágio deve estar presente a todo momento.
Todo tipo de estágio é supervisionado. Em ambos, o aluno deve estar com sua matrícula regularizada e apresentar desempenho acadêmico e frequência satisfatórios sendo que para estágio obrigatório, o estudante deve estar matriculado na disciplina curricular correspondente.
Cada curso de graduação possui um regimento, normativa, portaria que contém embasamento sobre estágio na unidade universitária. Alguns cursos de graduação não permitem que os estudantes realizem estágios nos períodos iniciais. Outros exigem que o estudante tenha cumprido certos requisitos antes de solicitar um estágio. Outros tem especificidades diferenciadas demandadas pela profissão escolhida. 
O ideal é organizar um grupo composto de pelo menos um coordenador de cada curso que, ao coletar todo o conteúdo de legislação já existente na unidade universitária (regimento, normativa, portaria, projeto pedagógico de cada curso a qual faz parte) juntamente com as legislaçoes federais: Lei 11788/2008 e IN 213/2019 formulem e deixem pronto no arquivo um PLANO DE ATIVIDADES DO CURSO o que contribuiria e muito na formalização do Estágio Não Obrigatório do discente do seu curso. Interessante seria pensar também em um PLANO DE TRABALHO DO CURSO o que facilitaria estender os horizontes pra futuros convênios de estágio de alta amplitude.

Vide : Orientações para elaboração de Projeto de Estágio (para Plano de Atividades do curso) no end : https://proplan.ufba.br/planejamento/bolsa-estagio-nao-obrigatorio